O Programa Banda Larga nas Escolas já conectou mais de 50% das 56.720 escolas públicas urbanas do país. De acordo com o último balanço realizado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), cerca de 30 mil escolas de todo o país já receberam internet de alta velocidade. Até o fim deste ano, a expectativa é que 45.381 já estejam conectadas, o que corresponde a 80% de todas as escolas públicas urbanas.
Entre 31 de março e 30 de junho, quando foram fechados os balanços dos dois primeiros trimestres, 5.101 novas escolas ganharam internet em banda larga. O número representa um aumento de 21% em relação às 24.188 escolas conectadas até março.
Até o fim de 2010, todas as escolas públicas urbanas serão conectadas, beneficiando cerca de 37 milhões de estudantes. A vigência do programa vai até 2025, com compromisso de ampliação periódica da velocidade de conexão.
O programa Banda Larga nas Escolas resulta de um compromisso das concessionárias de telefonia fixa firmado na ocasião da mudança do Plano Geral de Metas para a Universalização (PGMU) do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC).
O Ministério das Comunicações trabalhou para que as empresas de telefonia trocassem a obrigação de levar os chamados PSTs (Postos de Serviços de Telecomunicações) a todos os municípios até o fim de 2010 pelo compromisso de instalar o backhaul, uma rede de telecomunicações de alta velocidade capaz de chegar a todos os municípios do país.
Para atender as mais de 80 mil escolas da zona rural, o Ministério das Comunicações vai recomendar que a Anatel reserve a freqüência de 450MHz para cobrir essas áreas com serviços de voz e dados. Isso garantirá a cobertura tanto de telefonia quanto de internet de alta velocidade.
A portaria com as diretrizes para o atendimento da zona rural deve ser publicada ainda neste mês. A expectativa do ministério é que a licitação ocorra ainda no primeiro semestre de 2010.
Uma das soluções seria incluir obrigações para as operadoras participantes. Assim, quem ganhar a frequência de 450MHz teria que conectar também as escolas rurais, democratizando ainda mais o acesso à informação e à tecnologia.
Fonte: http://www.mc.gov.br
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